Home- busca: Registro Civil
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 15:15
Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil
Código civil consagra independência entre jurisdições civil e penal; Mas dispõe que não se pode questionar quando questão foi decidida no juízo criminal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.
Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
A atividade probatória do juiz no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Breves considerações acerca da prova no Processo Penal
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Danos morais. Medicamento manipulado. Ausência do princípio ativo. Dano e nexo de causalidade demonstrados. Reparação devida.
O art 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de causalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.
Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A crise do Poder Judiciário e a necessidade da informatização
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural
Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:02
Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção
Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 11:57
No inventário eu quero receber só os imóveis escriturados. Posso renunciar ao que não me interessa da herança?
A Renúncia à Herança tem regras claras afixadas no art. 1.806 e seguintes do Código Civil.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:21
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10
Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:08
Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel
União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública
